ITIRAPINA/SP – A segunda cassação do mandato da vereadora Bete do Broa transformou a Câmara Municipal de Itirapina no epicentro de uma grave crise institucional, com fortes indícios de retaliação política travestida de legalidade. O episódio, classificado por aliados e observadores como um verdadeiro abuso de poder legislativo, levanta questionamentos profundos sobre a independência entre os Poderes e o real compromisso da Casa com o Estado Democrático de Direito.
A medida extrema foi aplicada em um contexto marcado por embates constantes entre a parlamentar e o Poder Executivo, sobretudo em razão da atuação incisiva de Bete do Broa na fiscalização de contratos, despesas públicas e condutas administrativas. Nos bastidores, a leitura predominante é a de que a vereadora passou a incomodar o sistema político local ao exercer, com rigor, uma prerrogativa constitucional que deveria ser basilar ao mandato parlamentar.
Os fundamentos utilizados para sustentar a cassação — o recebimento de R$ 4 mil em 2020 e uma viagem institucional a Brasília — são considerados frágeis por juristas ouvidos pela reportagem. No primeiro caso, está comprovado que o valor foi creditado por erro da própria administração municipal e integralmente devolvido, o que afasta qualquer elemento subjetivo de dolo, má-fé ou enriquecimento ilícito. Ainda assim, o episódio foi resgatado como pretexto para justificar a pena máxima no âmbito político-administrativo.
Já a viagem à capital federal, longe de configurar irregularidade, insere-se no exercício típico da função legislativa, voltada à articulação institucional e à busca de recursos para o município. Especialistas em Direito Administrativo alertam que enquadrar atos dessa natureza como infração política representa uma perigosa distorção do processo de cassação, convertendo-o em instrumento de intimidação.
A condução do processo também passou a ser alvo de críticas severas. Parlamentares e lideranças locais apontam desvio de finalidade, ausência de proporcionalidade e um julgamento com aparência de sentença previamente definida. Para esses críticos, a Câmara teria extrapolado seus limites constitucionais, utilizando o rito político como mecanismo de silenciamento de uma voz dissonante.
O vereador Djalma Nery foi um dos que reagiram publicamente, afirmando que a cassação representa uma das maiores injustiças já cometidas no Legislativo municipal. Segundo ele, o recado transmitido é claro e perigoso: quem fiscaliza demais, paga o preço. A declaração ecoa um sentimento crescente de indignação entre moradores da cidade, que veem no caso um ataque direto à representatividade popular.
Em pronunciamento firme, Bete do Broa classificou a cassação como um ato político e reafirmou que não recuará de sua postura fiscalizatória. “Mandato não é prêmio, é instrumento de trabalho. E fiscalização não é crime”, afirmou. A vereadora garantiu que seguirá denunciando irregularidades e defendendo os interesses da população, com ou sem cadeira no plenário.
O caso de Itirapina ultrapassa o debate local e se insere em uma discussão mais ampla sobre o uso indevido de processos de cassação como arma política. Quando o Parlamento pune quem cumpre seu dever constitucional, o que está em jogo não é apenas um mandato, mas a própria credibilidade das instituições. O episódio deixa uma pergunta incômoda no ar: em Itirapina, fiscalizar o poder virou motivo para cassação?
Daremos Cobertura Total a esse caso de Itirapina. Em breve novas Atualizações.
De Brasília, Por CLÁUDIO CASSIANO
